O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Neste momento, parlamentares analisam dispositivos que ainda podem alterar o texto da proposta. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), em evento no Palácio do Planalto, que o governo decidiu desonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia brasileira por mais dois anos. Nesta quarta (10), o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um relatório favorável ao…
Relator explica que, segundo o Inmetro, não há viabilidade no uso de mangueiras transparentes. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4326/19, que torna obrigatório o uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis. Quatro propostas apensadas também foram rejeitadas. O relator, deputado Elias Vaz…
