Eusébio Pinto Neto, Luiz Arraes, Telma Cardia, Severino Pessoa e outras lideranças da categoria já estão na Câmara dos Deputados, em Brasília, que pode votar duas Medidas Provisórias lesivas aos frentistas. Logo mais, na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços, vota-se o parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Seu texto não referenda o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou que a Petrobras deverá subsidiar uma série de exames médicos aos trabalhadores que lidam direta, indireta e remotamente com o benzeno – substância química presente nos combustíveis. A informação é da Folha de S. Paulo desta segunda (22). Essa decisão foi apresentada após ação civil…
Os frentistas podem considerar que venceram hoje mais uma batalha, na Câmara dos Deputados, em defesa dos empregos da categoria. O Partido Novo recuou, evitando que fosse votado, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o parecer do Augusto Coutinho (SD-PE) sobre PL 2.302/19, do deputado Vinícius Poit (Novo-SP). Coutinho é contrário ao…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Neste momento, parlamentares analisam dispositivos que ainda podem alterar o texto da proposta. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro…
Joabe Valença de Oliveira, presidente; Vanildo Custódio, diretor; e Sandra Avila, secretária do Sindicato dos Frentistas de Ribeirão Preto e Região, se reuniram com Alessandro Maraca, presidente da Câmara Municipal, e com o Deputado Federal e Presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi. Objetivo da reunião foi de levar a conhecimento do parlamentar a importância de…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), em evento no Palácio do Planalto, que o governo decidiu desonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia brasileira por mais dois anos. Nesta quarta (10), o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um relatório favorável ao…
Relator explica que, segundo o Inmetro, não há viabilidade no uso de mangueiras transparentes. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4326/19, que torna obrigatório o uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis. Quatro propostas apensadas também foram rejeitadas. O relator, deputado Elias Vaz…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista. A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível…
