A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza reunião extraordinária nesta quarta (1º de junho). Entre as Pautas está o Projeto de Lei 2.302/2019, que revoga a Lei 9.956/2000, aquela que proíbe o selfie service nos postos de todo o País. O PL 2.302/2019 é de autoria de sete…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou nesta quinta (26) reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. As mensalidades dos convênios poderão ter aumento de até 15,5% ainda este ano. É o maior percentual aprovado desde 2016, quando o reajuste foi de 13,57%. O aumento será aplicado nos planos médico-hospitalares com aniversário no período…
Nova vitória dos trabalhadores, empregos e dos clientes. A Diretoria de Relação e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, por meio do Procon, se manifestou sobre a tentativa da Rede Agricopel Ltda. de implantar o selfie service nos postos. O órgão se posicionou contra o autoatendimento. Segundo a Nota, assinada pelo diretor Tiago Silva, o…
Nos últimos anos, os trabalhadores tiveram muitos direitos cortados. Esses cortes atingem o trabalhador da ativa, o aposentado, o pensionista e quem está em vias de se aposentar. O corte de direitos tem várias consequências. A primeira é a perda de poder aquisitivo dos salários. A segunda é o aumento na dificuldade pra se aposentar.…
Mais um grande veículo da mídia repercute derrota da investida patronal em Jaraguá do Sul (SC), onde rede de Postos tentava impor o selfie service. Com isso, fica reafirmada a plenitude da Lei 9.956/2000, que proíbe em todo o território nacional o auto-abastecimento. Leia a matéria: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a…
Dia 21, a rede Agricopel sofreu dura derrota na Justiça quanto à sua pretensão de implantar o self service em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Essa vitória foi muito importante. Mas estamos trabalhando pra derrotar em definitivo a pretensão de todos os que visam trocar empregados por bombas de autoabastecimento. Federação – Outra ação em…
Foi destaque nos principais portais de notícia a decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à categoria, publicada no último sábado (21), tornando sem efeito a sentença em primeira instância, do dia 10 de maio, em Jaraguá do Sul (SC), a autorização à rede de postos Agricopel a operar no sistema selfie…
“Nem toda lei tem força nacional. A Lei 9.956/2000 tem”. A afirmação é de Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro. E essa força ficou mais uma vez demonstrada na recente decisão do TRF-4, que suspendeu sentença de primeira instância e manteve a proibição do selfie service. Veja o que…
