Acesse o documento, conheça seus direitos, compartilhe com os amigos e comunique qualquer situação de risco para o sindicato da sua região ou diretamente para Fenepospetro.
Desde o início da pandemia a Fenepospetro e os sindicatos filiados vem fazendo um grande esforço para inspecionar e cobrar ações de proteção à saúde do trabalhador. Intensificando os canais de comunicação, denúncia e apoio jurídico. Além de recorrer aos órgão de fiscalização para que exijam que as empresas cumpram as normas de proteção.
Como base para cobrar as empresas, temos as orientações oficiais em relação a pandemia, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria de Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, que pode ser acessada aqui.
“É dever de todo sindicato divulgar esse documento para que os trabalhadores possam ter conhecimento de seus direitos. É necessário também que os trabalhadores denunciem os postos que não estão cumprindo as decisões legais. Essa denúncia pode ser anônima e a diretoria dos sindicatos vai fiscalizar e tomar as devidas providências”, ressaltou o presidente da Fenepospetro, Eusébio Neto.
Além da fiscalização contínua nos postos, a Federação enviou ofício para os Ministério da Saúde e da Economia, apontando as necessidades dos trabalhadores. Realizou as reuniões virtuais com diversas regionais do país para monitoramento da situação em cada local e desenvolvimento de estratégias e ações. Outra manifestação importante, que tem dado resultado positivo para o cumprimento das medidas, foi acionar o Ministério Público Federal para zelar pelos nossos direitos.
O departamento jurídico da Fenepospetro mantém um plantão de monitoramento das denúncias. Os advogados enviaram ofícios à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e também aos governadores dos estados. Todas as ações com o objetivo de garantir que o trabalhador que está em exercício da função tenha resguardada a vida e a saúde.
“Estamos mobilizando diversas frentes para assegurar a proteção da categoria. Nosso trabalho tem dado resultados, muitas empresas já foram notificadas e começaram a cumprir as obrigações. Mas ainda temos muito pela frente e precisamos somar forças”, ressaltou Eusébio.
Acesse o documento, conheça seus direitos, compartilhe com os amigos e comunique qualquer situação de risco para o sindicato da sua região ou diretamente para Fenepospetro.
Telefone para dúvidas e denúncias: (21) 98169-4190
Facebook da Fenepospetro: https://www.facebook.com/fenepospetro/
Link de acesso ao documento: https://bit.ly/2LuYPqp
