A Petrobras distribuiu dividendos bilionários em torno de R$ 60 bilhões a seus acionistas, às custas dos brasileiros e brasileiras. A empresa, em menos de um ano, de dezembro de 2020 a setembro de 2021, obteve um lucro quase três vezes maior do que as suas concorrentes internacionais como as norte-americanas Chevron Corp e Exxon Mobil, entre outras empresas canadense, britânica e chinesa. (Veja quadro abaixo).
Desde que teve início em 2017, no governo de Michel Temer (MDB-SP), e continuado por Jair Bolsonaro (ex-PSL), a Política de Preços Internacionais (PPI), que atrela o valor do barril ao dólar, mesmo com o petróleo produzido aqui, a empresa vem acumulando lucros que são distribuídos aos seus acionistas, enquanto a população paga o maior preço pelos combustíveis já registrado no século.
O petroleiro Roni Barbosa, ressalta que Bolsonaro e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, têm interesses financeiros, e por isso se curvam diante do mercado e das importadoras, que ganham cada vez mais.
“Em qualquer país do mundo isto seria um escândalo. Nem o Paraguai que não tem petróleo, cobra preços abusos pelos combustíveis. É uma vergonha sermos produtores, e os brasileiros que moram no sul do país ter de atravessar a fronteira para comprar o produto mais barato”, critica Roni Barbosa.
Diante deste descalabro, o Senado Federal começa a discutir projetos que mudem essa política de preços. São três projetos, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jader Barbalho (MDB-PA) e de Rogério Carvalho (PT-SE).
O senador petista explica que seu projeto visa impor diretrizes para a conformação de preços dos combustíveis, do gás de cozinha e GLP, para evitar os constantes aumentos praticados pela Petrobras. O projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços. A regra adotada combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação e coloca nas diretrizes que o governo tem de dizer o custo real, o que é em dólar e o que não é.
Para que a Petrobras não alegue prejuízos com os preço internacional do barril, o projeto prevê cobrar um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, com alíquotas progressivas.
“Esse imposto formaria um Fundo de Estabilização para regular o preço e garantir que a Petrobras não tenha prejuízo até o próximo aumento, para não ter variação imediata, prejudicando demais os setores, e evitaria que o principal item do consumo aumente todo dia, toda semana. Este tipo de fundo já existe no Chile e no Peru”, diz.
Carvalho defende ainda que o refino do petróleo seja feito no Brasil. Hoje a Petrobras exporta óleo cru e importa os combustíveis já refinados, o que antes era feito no país, mas o governo Bolsonaro vendeu e/ ou desativou as nossas refinarias.
Se tem imposto de acordo com o custo, que compita com o refino no país, você gera empregos e renda, mas é preciso o fim da paridade de preços internacionais. A mão de obra é paga em real, a energia é paga em real. Não tem sentido todo o preço que a população paga pelos combustíveis por estar atrelado ao dólar- Rogério Carvalho
“Eu arrisco que nós não estaríamos pagando muito mais do que R$ 5,50 no litro de gasolina e R$ 4,00 no óleo diesel, se tivéssemos responsabilidade como país, responsabilidade com o funcionamento da economia como um todo”, acrescenta.
(Imagem: Agência Brasil)
