O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou que a Petrobras deverá subsidiar uma série de exames médicos aos trabalhadores que lidam direta, indireta e remotamente com o benzeno – substância química presente nos combustíveis. A informação é da Folha de S. Paulo desta segunda (22).
Essa decisão foi apresentada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), que recebeu denúncia anônima. De acordo com a denúncia, trabalhadores do Centro de Pesquisa da Petrobras, na Ilha do Fundão (RJ), apresentaram ácido trans-mucônico urinário em exames de sangue. Esse é um biomarcador de exposição ao benzeno.
Vale lembrar que o benzeno é uma substância leucemogênica e cancerígena, mesmo que esteja em baixas concentrações. Dessa forma, um trabalhador que esteja exposto aos combustíveis, como a gasolina, pode apresentar essa substância química em seu organismo.
Exames – Na decisão, o juiz do trabalho Paulo Rogerio dos Santos determinou que sejam realizados periodicamente exames de sangue e de urina, além de análise e revisão semestral das informações sobre a saúde dos trabalhadores expostos aos combustíveis.
Segundo a procuradora do MPT-RJ, Viviann Brito Mattos, que é responsável pela ação ajuizada na Justiça do Trabalho, a exposição ao benzeno é muito perigosa. “A manipulação por inúmeros empregados da Petrobras durante anos, que estiveram e continuam expostos aos efeitos químicos, físicos e biológicos dessa substância, requer a atenção do poder Judiciário Trabalhista, ante a necessidade de se tutelar o direito fundamental à vida”, afirma a procuradora.
Luiz Arraes é presidente da Federação Estadual de SP
Adicional – De acordo com o presidente da Federação dos Frentistas no Estado de SP (Fepospetro-SP), Luiz Arraes, é por causa desse risco à saúde que os trabalhadores em postos recebem o adicional de periculosidade de 30% a mais nos salários.
“São três motivos que levam o frentista a receber o adicional. Primeiro, o risco de explosão. Além disso, o profissional recebe o treinamento adequado para operar a bomba, para segurança do cliente. Segundo, o trabalhador tem que ter a prática com a mangueira e a bomba, pra que não aproxime celular, cigarro. E terceiro, pelo risco à saúde que o combustível causa, pela presença de benzeno e outras substâncias químicas”, afirma Arraes.
