Para poder votar nas eleições deste ano, as pessoas que estão com pendência no Título de Eleitor têm menos de dois meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem deseja solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.
No dia 4 de maio, o cadastro eleitoral deve ser fechado, 150 dias antes da eleição, conforme a Lei 9.504/1997, que trata das eleições. A partir da data, nenhuma alteração pode ser feita no registro do eleitor, apenas permitida a emissão de segunda via do documento.
O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro. Pela Constituição Federal, o pleito deve ocorrer sempre no primeiro domingo de outubro.
Passo a passo – A regularização do Título pode ser feita portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de qualquer alteração, quem já possui título deve verificar se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral.
Na sequência, é preciso reunir os dados para anexar ao requerimento, pelo sistema Título Net. Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos: frente e verso de documento oficial de identidade; comprovante de residência recente; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação do serviço militar, quando homem maior de 18 anos; e é preciso fazer uma selfie segurando o documento de identidade, com o lado da foto visível.
e-Título – Outra forma de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é pelo aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma.
MAIS – Clique aqui e acesse o portal do TSE.
