Estamos no Abril Verde. Ou seja, um mês em que o sindicalismo se dedica a combater acidentes e doenças no ambiente de trabalho.
Os frentistas participam dessa iniciativa. Até porque poucos locais são tão arriscados quanto um posto de combustível. Perigoso pro funcionário e também arriscado para o cliente.
Nosso presidente Eusébio Luis Pinto Neto afirma: “O trabalhador em posto recebe 30% de Adicional de Periculosidade. Precisa também de uniforme adequado, bota e Equipamento de Proteção Individual, o EPI”.
A lei, as chamadas NRs – Normas Regulamentadoras – e as Convenções Coletivas conquistadas pelos Sindicatos dão essas garantias ao trabalhador, e têm força de lei.
Concentrada no lucro, a empresa nem sempre cuida da saúde e segurança no trabalho. O que o frentista deve fazer? Deve se orientar em seu Sindicato, inclusive se precisar de assistência jurídica. É o que explica o advogado trabalhista Hélio Stefani Gherardi.
“Se o patrão não oferece EPI, o funcionário deve procurar o Sindicato e denunciar, mas nunca deixar de trabalhar por conta própria. Corre o risco de ser demitido e ter que provar a irregularidade, o que pode não ser fácil”, orienta Hélio Gherardi. O advogado completa: “Com a denúncia, o Sindicato verifica e cobra a empresa, entrando com ação no Ministério do Trabalho, se necessário”.
Protetor – O presidente Eusébio lamenta que os patrões neguem protetor solar. “A exposição excessiva ao sol pode provocar câncer de pele. Pouco custaria ao empregador fornecer o protetor. Mas a ganância fala mais alto”, ele lamenta.
CAT – Atenção: todo acidente ou doença do trabalho precisa ser lançado pela empresa na Comunicação de Acidente de Trabalho. Exija CAT e exija uma cópia do documento. Você tem direito!
