Longa é a nossa luta pelo emprego e contra o autosserviço nos postos de combustíveis.
Essa luta começou no final dos anos 90, quando grandes empresas do setor tentavam de todo jeito implantar o self service, provocando demissões em massa.
A resistência das direções, a firmeza no comando das lutas e o engajamento da categoria em defesa do emprego conseguiram impedir as bombas que desempregam.
Foram muitas as formas de luta e resistência, como, por exemplo, aprovar leis municipais contra o self service. No Estado de São Paulo, conseguimos, graças ao então deputado Jamil Murad (PCdoB) aprovar lei que proibia as bombas. Mas a luta foi dura. O então governador Mário Covas (PSDB) vetou a lei aprovada na Assembleia Legislativa. Porém, a articulação competente e a pressão das bases conseguiram derrotar o veto do governador.
Paralelamente, na Câmara Federal, corria Projeto de Lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), proibindo o self service em todo o País. A articulação comandada pelas direções da categoria conseguiu aprovar esse PL. Mas a matéria poderia ser vetada pelo então presidente Fernando Henrique.
A luta para que FHC sancionasse a lei também foi intensa. Nossos dirigentes falavam com deputados, senadores, ministros e até com a Dona Ruth Cardoso, esposa de FHC, nós fomos falar.
A persistência funcionou e, assim, dia 12 de janeiro do ano 2000, o Diário Oficial da União publicava o ato presidencial que proibia as bombas e salvava nossos empregos. Trata-se da Lei 9.956/2000 (Clique aqui e leia a íntegra).
Ataques – Mas as grandes empresas do setor nunca aceitaram perder uma batalha desse porte para os trabalhadores. Passadas duas décadas, voltaram à carga contra nossos empregos. Um dos ataques veio do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que tentou mudar a lei por meio de emenda a Medida Provisória.
Outro inimigo do nosso emprego veio a ser o deputado Vinícius Poit (Novo-SP), cujo projeto de lei enfrentou nossa resistência o ano passado e não andou na Câmara. Este ano, por ser novo exercício, o Projeto do deputado Poit volta a nos ameaçar.
Não bastasse a Câmara, vem um ataque também do Senado. Trata-se do PL 271/2022, do senador paranaense Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que dá abertura de instalação das bombas, dentro da lógica “onde passa um boi passa uma boiada”.
Alerta – Essas iniciativas todas acendem o sinal vermelho nas entidades de classe dos frentistas. Federação Nacional, Federação Estadual e Sindicatos estão, diuturnamente, em contato com parlamentares tentando conter o avanço dos projetos no Legislativo. Mas não é fácil. O capital joga pesado porque quer ganhar mais e mais e muito mais.
Apoio – As direções vêm pedir o apoio da categoria e o engajamento dos companheiros de todos os postos nessa luta justa. “A defesa do emprego é sagrada”, diz Luiz Arraes, presidente da Federação do Estado de São Paulo.
Para Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), temos chances de derrotar quem nos ataca. Mas isso requer consciência da categoria e disposição de luta. Ele diz: “Se cada trabalhador e cada trabalhadora em postos for um foco de resistência, nós venceremos. Nossos empregos serão mantidos e nossas famílias não ficarão relegadas”.
Francisco Soares de Souza (Chico Frentista), líder histórico da categoria e um dos comandantes daquela batalha no final dos anos 90, conclama os trabalhadores. “Peço a todos, especialmente aos companheiros jovens, que defendam o emprego e lutem contra o self service e a ganância empresarial”.
Participe – Como fazer? O primeiro passo é procurar seu Sindicato. Fique em contato. Não vacile.