O estupro sofrido por uma menina de 11 anos, em Santa Catarina, com a consequente gravidez, gerou um grande debate e nos faz questionar sobre o futuro que queremos pra nossos filhos e netos. O ataque à República pelo governo Bolsonaro vai deixar para as futuras gerações um legado de abandono. Com o desmonte das políticas públicas, as crianças se tornaram as maiores vítimas do desamparo social.
Sem a presença do Estado, a vida dos brasileirinhos se tornou ainda mais difícil durante a pandemia. A fome, a falta de educação e saúde, o trabalho infantil e a exploração sexual aumentaram muito. As meninas continuam sendo as maiores vítimas do assédio, abuso e da exploração sexual. No primeiro ano da pandemia, 19.885 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro. Os dados se tornam ainda mais repugnantes quando verificamos a faixa etária das crianças: 6.902 mil, entre zero e 9 anos, foram vítimas de estupro, em 2020. O Rio é o Estado com maior número de casos nessa faixa etária, quase 30% do total. Os números da Abrinq se referem a casos notificados.
A gravidez precoce também é outro problema social. Apesar da legislação considerar sexo com menores de 14 anos estupro de vulnerável, dados do Ministério da Saúde apontam que, no ano passado, 17.316 mil garotas, nessa faixa etária, foram mães. A gravidez na adolescência escancara as desigualdades sociais. Segundo o IBGE, meninas com menores condições socioeconômicas têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as adolescentes mais abastadas.
A violação de direitos aumenta o risco de violência sexual contra as crianças. A fome e a miséria empurram para as estradas da vida crianças e adolescentes que passam a viver subjugadas ao poder dos mais fortes e poderosos.
Apesar de o Brasil possuir importantes instrumentos constitucionais pra reduzir o trabalho infantil, antes da pandemia, 1.768 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam. Desse total 66,1% eram pretos e pardos.
Lugar de criança é na escola, mas, no governo Bolsonaro em que o ex-ministro da Educação é preso por corrupção, fica evidente a falta de comprometimento com o futuro do Brasil. Com Bolsonaro, a educação agoniza. A prisão de Milton Ribeiro é a primeira de um ministro da Educação desde a redemocratização. As carteiras das escolas viraram um grande balcão de negócios entre amigos. Sem caderno, sem lápis e sem livros, o presente vai construindo um futuro sombrio para as novas gerações.
A violência sexual nunca vem só. Muitas vezes a vítima passa a ser julgada pelo seu comportamento e não foi diferente com a menina de Santa Catarina. A desumanização da sociedade abriu o debate midiático sobre o caso. A moral mascarada de maldade jogou pra debaixo do tapete a grande discussão sobre os caminhos que devemos traçar pra amparar os mais jovens e acabar com as desigualdades no País.
Eusébio Pinto Neto – Presidente do Sinpospetro-RJ e da Fenepospetro.
