Lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, na segunda-feira (17), com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, aposentadoria especial, auxílio afastamento para trabalhadoras gestantes, revisão do tempo de aposentadoria das mulheres frentistas e o enquadramento da atividade.
Presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ, Eusébio Luiz Pinto Neto, relatou as dificuldades impostas aos trabalhadores, pela Reforma da Previdência. Segundo ele, o mecanismo dificultou o entendimento e a concessão de benefícios. Ele cobrou a adoção de medidas para acelerar o processo.
Alexsandro Santos, presidente do Sindicato de Niterói, defendeu o auxílio afastamento para gestantes frentistas. O dirigente ressaltou que, apesar do risco de exposição ao benzeno para o feto, o INSS não concede a licença médica, uma vez que a gestante está habilitada a trabalhar.
Em resposta à auta apresentada, o ministro Lupi afirmou que pra acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, o INSS terá que uniformizar a interpretação do Perfil Profissiográfico Profissional (PPP) da categoria.
Segundo Lupi, para resolver o conflito de informações, o INSS e o Ministério do Trabalho terão que elaborar, em conjunto, um estudo jurídico para classificar a atividade do frentista no PPP. A partir do estudo, será emitida uma nota técnica, que servirá de orientação para os médicos peritos da previdência, que, desde 1987, são os responsáveis pela avaliação do laudo.
Carlos Lupi disse que a abrangência da lei gera diversas interpretações, o que pode levar à recusa dos benefícios. Ele salientou que o adicional de periculosidade é reconhecido devido ao risco de explosão no posto de combustível, dando direito à aposentadoria especial.
Sindicatos – Também participaram o presidente da Federação do Estado de São Paulo, Luiz Arraes; e dos Sindicatos de Campinas, Francisco de Souza, de São José dos Campos, José Felipe, de São José do Rio Preto, Marco Antônio, do Espírito Santo, Wellington Bezerra e da o vice-presidente do Sindicato dos Frentistas de Pernambuco, Marconi Dornelas.
Com informações do Sinpospetro-RJ
