A reforma da previdência, aprovada em novembro de 2019, dificultou a obtenção da aposentadoria especial para frentistas. Isso porque ela estabeleceu o critério da idade mínima. Assim, na regra definitiva, além dos 25 anos de atividade especial, exige-se para a concessão da aposentadoria do frentista, 60 anos de idade.
Mas, segundo Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas, “liderados pela Fenepospetro, dirigentes dos Sindicatos da categoria tem atuado no Congresso Nacional pelo fim desta exigência para os trabalhadores em postos de combustíveis”.
Outra dificuldade encontrada pela categoria diz respeito ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O documento é um histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa.
Segundo Wellington Bezerra, presidente do Sinpospetro-ES e Secretario Geral da Fenepospetro (Federação Nacional dos Frentistas), o PPP, que comprova o trabalho em atividade especial, é outro entrave. “O preenchimento incorreto é o principal motivo de indeferimento pelo INSS”, alerta.
Diante das dificuldades, Sindicatos dos Frentistas Brasil afora têm se mobilizado e acionado a justiça para obter o benefício para a categoria. “Temos conquistado muitas vitórias aqui no Espírito Santo, Osasco e Campinas (SP), Niterói e Rio de Janeiro (RJ) e em diversos Estados”, afirma Wellington Bezerra.
Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, em abril, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. No encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, agilidade na concessão do benefício.
Presidente do Sinpospetro Osasco (SP), Luiz Arraes, informa que os frentistas seguem mobilizados. “Estamos alinhando nossa posição e atuando em várias frentes para facilitar o acesso do trabalhador à aposentadoria especial. Porque o entrave está na divergência de informações. Por isso, os pedidos acabam barrados na perícia”, informa Arraes.
