O presidente argentino Javier Milei sofreu pesada derrota. A Justiça suspendeu os efeitos no campo trabalhista do seu megadecreto neoliberal. A poucas semanas da paralisação nacional convocada pela Confederación General del Trabajo (CGT) e 24 dias depois da posse, ele promete apelar da decisão.
Um dos magistrados indagou sobre a “necessidade” e “urgência” do decreto, que modifica mais de 300 normas. “Não se evidenciaria necessidade de medidas tão numerosas”, argumentou. O decretaço visa ampliar o período de testes do trabalhador de três pra oito meses, reduz o montante pra calcular indenizações, reduz as licenças por gravidez, maternidade e paternidade e limita o direito à greve.
“Decreto era barbaridade e passava por cima da Justiça e do Congresso. Mas é preciso atacarmos as leis antidemocráticas”, afirma Eduardo Belliboni, líder do Polo Obrero. Ele também cobra aumento do salário mínimo.
Para Belliboni, “o Presidente pretendia, a partir do recesso do Judiciário, evitar que os juízes avaliassem as demandas”. O sindicalista promete manter as ações de rua. “A paralisação nacional é contra o decreto e o congelamento salarial, enquanto a inflação mensal supera os 60%”, acrescenta.
“A decisão da Justiça é quase um nocaute no Milei”, avalia Rodolfo Aguiar, da Asociación Trabajadores del Estado.
POLO OBRERO – “Javier Milei pensava que a aprovação da reforma trabalhista seria um passeio. Mas há vozes contrárias na Justiça, Legislativo e nas ruas.” Rodolfo Aguiar, secretário-geral da Asociación Trabajadores del Estado.
SOLIDÁRIOS – Em dezembro, o presidente Eusébio Luís Pinto Neto (Fenepospetro) e outros dirigentes frentistas se reuniram com lideranças da CGT argentina, a fim de traçar estratégicas unitárias de ação sindical e lutas. Eusébio diz: “Somos hermanos e juntos temos muitas demandas a enfrentar”.
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