A diretoria da Federação Nacional, em nome dos filiados, parabeniza o Ministério Público do Trabalho (MPT) por uma importação publicação, que valoriza o mundo do trabalho e nossas organizações. O presidente Eusébio Luis Pinto Neto também ressalta o papel da Conalis.
Trata-se da Cartilha Sobre Atos Antissindicais, que visa orientar sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade. Lançamento ocorreu dia 10 de maio, em Brasília.
Conalis – A publicação “Atos Antissindicais. O que fazer?”, foi idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis). O documento constitui ferramenta de orientação para que condutas antissindicais sejam combatidas dentro de empresas e instituições públicas.
Para a coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, procuradora Viviann Brito Mattos, “a cartilha de Atos Antissindicais, ante a necessidade de promoção da liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais, objetiva esclarecer conceitos, conscientizar quanto a condutas ilícitas, orientar como proceder diante de uma conduta antissindical, e, por fim, explicar as consequências”.
A publicação ainda apresenta o conceito de ato antissindical, principais vítimas, como provar as práticas e as possíveis consequências a quem pratica tais atos.
A iniciativa se soma a outras ações da Conalis e compõe o Projeto Estratégico “Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, que busca conscientizar e divulgar mecanismos de prevenção contra atos antissindicais.
A Coordenadoria possui outros três projetos estratégicos: “Sindicalismo e diversidade”, “Saúde da trabalhadora e do trabalhador do SUS”, e “Jovens e Sindicalismo”, que motivou a campanha Dê um play nos seus direitos, em alusão ao Maio Lilás. A campanha visa estimular a participação jovem em atividades sindicais, reforçando a importância das entidades e a necessidade de construção coletiva das pautas prioritárias para as categorias.
MAIS – Na unidade do MTP de seu Estado ou Região. No site.
Acesse aqui a cartilha (baixe em seu PC ou celular).
