Equilíbrio fiscal à custa de desequilíbrio nutricional é desumano e covarde. Sempre que se fala em ajustar as contas para diminuir o déficit fiscal, os pobres são sempre os alvos. A bola da vez são os benefícios sociais concedidos pelo governo aos trabalhadores e idosos.
Os defensores do corte de gastos têm acesso a isenções fiscais que representam 5,9% do PIB, sendo muitas delas injustificadas ou extorquidas por lobbies empresariais. É inconcebível arrancar de quem não tem nada para dar a quem tem muito.
O mercado financeiro atua a cada vez que o presidente Lula se pronuncia em defesa dos mais vulneráveis. O dólar sobe, a bolsa de valores cai, tudo para manter a roda da financeirização girando.
As propostas mirabolantes dos neoliberais envolvem mudanças nas regras do seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Sem pudor, sustentam que o déficit na Previdência Social é um dos maiores fatores para o desequilíbrio das contas públicas.
A questão não está na aposentadoria do trabalhador. Dos 40 milhões de beneficiários do INSS, cerca de 28 milhões recebem um salário mínimo. Apenas 3.841 pessoas no país recebem o teto do INSS de R$ 7.786,02.
Antes de cortar o osso de quem não tem carne, vamos eliminar as gorduras dos privilegiados. Nos últimos dez anos, as despesas do Estado com as Forças Armadas aumentaram de R$ 31 bilhões para R$ 58 bilhões. Cada beneficiário militar, inativo ou pensionista custa à União R$ 187 mil. Enquanto o déficit por beneficiário do setor privado no INSS é estimado em aproximadamente R$ 9,4 mil.
Na Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, os militares das Forças Armadas foram beneficiados com ajustes na carreira que resultaram em aumento salarial. A categoria tem direito à integralidade (último salário da carreira) e aos mesmos reajustes dos que estão na ativa, com isso a despesa com inativos é crescente.
As Forças Armadas sustentam que o benefício tem como objetivo compensar as peculiaridades do regime, que não garante direitos trabalhistas, como hora extra, adicional noturno, FGTS e a defasagem salarial, especialmente no topo da carreira. Direitos negados a 39 milhões de trabalhadores informais. Afinal, metade dos brasileiros que ainda não se aposentaram acredita que o benefício será a sua maior fonte de renda no futuro.
A desigualdade social no Brasil é muito grande, com cidadãos que mal têm renda suficiente para se manter no dia a dia, por isso, não conseguem poupar para ter uma velhice minimamente digna. O governo Lula precisa de coragem e da nossa força para promover essa mudança, sem que os mais pobres sejam penalizados. Do contrário, o idoso morrerá asfixiado pela fome e pelo abandono do poder público.
Eusébio Pinto Neto,
Presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro-RJ
