A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê adoção de jornada de trabalho de 4 dias de trabalho por semana e o fim da escala 6×1, na qual um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga.
O QUE ACONTECE AGORA? – Para começar a tramitar, a PEC precisa do despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Após o despacho, o texto irá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser analisado por uma comissão especial. Se aprovada pelos deputados, a PEC seguirá para o Senado, e precisa de ampla maioria para avançar. Se aprovada nas duas Casas, a proposta vai para sanção do presidente da República.
Atualmente, há pelo menos duas outras propostas no Congresso contra o fim da escala 6×1, e existe a possibilidade de que deputados e senadores unifiquem parte desses textos.
MOVIMENTO VIDA ALÉM DO TRABALHO (VAT) – O vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) durante uma coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados, pediu aos trabalhadores, em forma de protesto, que estendessem o feriado de 1º de Maio (Dia do Trabalho) por mais um dia e ficassem em casa no dia 2. “Uso desse momento para convocar a classe trabalhadora desse país para estar nas ruas no dia 1º de maio em revolta a escala 6×1. Vamos fazer o ato que se chama ‘Feriadão Prolongado Pelo Fim da Escala 6×1’. Em 1º de maio, vá às ruas e lute contra a escala. Dia 2, fique em casa em protesto a essa escala escravocrata”, disse o líder do Movimento Vida Além do Trabalho.
Por Rafaela Scaramelo
