Mais uma importante vitória pra nossa categoria. Desta vez, beneficiando 10 mil trabalhadores em postos de combustíveis no Estado do Ceará. A decisão se refere à campanha salarial de 2021 e os valores terão que ser pagos pra toda a categoria, cuja data-base é 1º de janeiro.
Segundo o presidente do Sindicato (SinpospetroCE), companheiro Ardilis Pereira de Souza Arrais, “o TST contemplou diversas reivindicações da nossa pauta, com destaque para itens relacionados a Pisos, salários e benefícios, como cesta básica e vale-refeição”.
O dirigente saúda a correta decisão da corte trabalhista, lembrando que há outros processos de dissídio em apreciação. Ele diz: “Confiamos na sensibilidade dos juízes e que se faça a Justiça em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras em nossa categoria”.
Principais deliberações do TST:
Sindicato estadual saiu-se vitorioso no Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento alusivo à campanha salarial de 2021, ressalta o presidente Ardilis Pereira de Souza Arrais. Todos os ganhos serão retroativos a janeiro daquele ano. Tem trabalhador que receberá em torno de R$ 10 mil. Pra se ter uma ideia dos ganhos, basta dizer que o vale-refeição, referente a 2021, aumentou 50%, passando de R$ 10,00 pra R$ 15,00 pra quem faz escala 6×1. O reajuste foi de 47% para trabalhadores em escala 12×36. Valor subiu para R$ 25,00.
Segundo o presidente Ardilis, o percentual do Adicional Noturno dos 10 mil trabalhadores e trabalhadoras cearenses é de 25%, mantendo-se essa conquista na Convenção Coletiva.
Piso da categoria em 2021 estava em R$ 1.146,84. Valor pago no período era de um salário mínimo (R$ 1.100,00). Diferença a ser paga varia de acordo com função e escala. Pro frentista diurno, por exemplo, pode chegar a R$ 900,00. Segundo Ardilis, o grande impacto será referente aos valores de benefícios, que deixaram de ser pagos no período (cesta-básica e vale-refeição).
Pagamento – Deverão ser feitos de imediato, de uma só vez, a partir da publicação da sentença. Descontos de lei, como Previdência e Fundo de Garantia, serão recolhidos junto aos pagamentos. Ardilis reforça: “A vitória garante todos os direitos aos trabalhadores. Nenhum ficará de fora”.
O presidente celebra: “Esse é o pontapé inicial pra tentarmos retomar as negociações com o patronal e restabelecer os direitos dos trabalhadores, que desde 2018 se encontram sem Convenção Coletiva de Trabalho. A vitória no TST foi importante, pois a Justiça passou o recado aos patrões de que a negociação é impreterível”.
Jurídico – Departamento do Sindicato está pronto para auxiliar todos os trabalhadores afetados desde 2021. Ardilis reforça: “Pedimos a todos que atuaram em postos de combustíveis em 2021 procurar o Sindicato. Avaliaremos os casos, faremos os cálculos e entraremos com ações trabalhistas pra que recebam tudo o que é direito. Estamos também com toda documentação preparada pra ingressar com Ação Coletiva”. Em breve, o Sindicato disponibilizará atendimento jurídico virtual para que trabalhadores tenham mais facilidades na assistência.
Federação – A Fenepospetro saúda a importante vitória e redobra a disposição de atuar pela solução de outras campanhas sub judice. O presidente Eusébio Luis Pinto Neto parabeniza o Sindicato e externa um abraço carinhoso a toda a categoria.
MAIS – Site e redes sociais do SinpospetroCE.
