A construção de uma convenção coletiva de uma categoria requer dedicação, investimento financeiro e, acima de tudo, habilidade para negociar. A maioria dos trabalhadores não conhece o processo negocial e, muitas vezes, são induzidos a contestar os descontos das contribuições sindicais, instrumentos que fortalecem e mantêm viva a luta de classe.
O trabalho dos dirigentes sindicais não termina com a conclusão da negociação. O movimento sindical é um agente de transformação que surgiu no século XVIII para reduzir as desigualdades e as injustiças sociais. Há séculos, o capitalismo tem apostado na desmobilização, desarticulação e descrédito do movimento sindical para impedir a emancipação da classe trabalhadora.
A tecnologia que aproximou o mundo também aumentou os conflitos no mercado de trabalho. A precarização das condições de trabalho imposta pelos aplicativos é consequência da falta de organização da classe trabalhadora. A falácia de que o empreendedorismo liberta, na verdade, tem um único objetivo aprisionar a força de trabalho.
Os empregados formais, protegidos pelas leis trabalhistas, também são explorados, daí a importância do sindicato de classe. Embora o mercado de trabalho esteja em expansão, os baixos salários contribuem para a rotatividade e a escassez de mão de obra. Isso demonstra que, sem a conscientização do proletariado, a recuperação do mercado de trabalho se dará sempre de forma precária.
O investimento na estrutura organizacional dos sindicatos depende de custeio. As contribuições sindicais financiam todas as atividades assistenciais do sindicato. Dado que a categoria, e não somente os sócios, se beneficia das conquistas da convenção coletiva, nada mais justo que todos os trabalhadores contribuam para a manutenção das ações do sindicato.
O trabalhador tem o direito de se opor ao pagamento das contribuições, mas é importante que este debate seja realizado em assembleia, um espaço democrático, para legitimar a vontade da categoria. A decisão deve ser tomada por opção, e não por imposição dos patrões, que se beneficiam com o enfraquecimento dos sindicatos.
As contribuições sindicais permitem ao sindicato oferecer assistência jurídica e social, além de promover a conscientização e a formação profissional dos trabalhadores. Compreender a finalidade das contribuições sindicais é a primeira etapa para fortalecer as entidades de classe, que lutam para aprimorar as relações de trabalho e acabar a exploração da mão de obra.
Eusébio Pinto Neto,
Presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ
