Audiência Pública nesta segunda (11), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, expôs as dificuldades cotidianas enfrentadas por mulheres frentistas. Dirigentes da categoria denunciaram negativas de afastamento de trabalhadoras grávidas de ambientes insalubres, demissões em massa em razão do direito a dois domingos de folga e casos de assédio moral e sexual.
Requerido pelo senador Paulo Paim (PT/RS), encontro teve participação sindical maciça, com representantes da Fenepospetro, da Federação Paulista – Fepospetro e de diversos Sindicatos. Mesa de debate foi composta por Telma Cardia, presidente do Sindicato de Guarulhos (SP); Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; Renata Lucas, diretora do Sindicato de Niterói; e Lucineide Sampaio, do SinposBA. Membros do Ministério Público do Trabalho e das Pastas do Trabalho e Emprego, Mulheres e Direitos Humanos também participaram.
Telma Cardia, secretária da Mulher da Fenepospetro, explica que são frequentes os casos de frentistas grávidas que seguem a atuar em áreas de abastecimento, quando o correto seria a realocação para áreas administrativas. “Isso coloca a vida das gestantes e dos bebês em risco. O contato com substâncias tóxicas, como o benzeno, pode causar câncer, afetar a fertilidade e provocar abortos espontâneos”, afirma.
A dirigente avalia que a Audiência Pública foi histórica para a categoria, mas cobra ações efetivas para garantir a dignidade das trabalhadoras. Entre elas, a aprovação do Projeto de Lei 254/2017, que proíbe grávidas e lactantes de exercer atividades insalubres em qualquer grau. “Esta é a nossa prioridade. É preciso retomar o entendimento sobre o tema que havia antes da reforma trabalhista de Michel Temer”, cobra.
Vestimenta – Outras violações frequentes estão associadas aos uniformes das trabalhadoras. Telma explica: “Há empregadores que não cumprem a NR-9, que os obriga a higienizar as vestimentas semanalmente. Em muitos casos, são as trabalhadoras que levam as roupas para lavar em casa, o que eleva o risco de contaminação”.
Frentistas também são obrigadas a trabalhar com vestimentas inadequadas, a exemplo da calça legging. “Esse é um material altamente corrosivo e inadequado ao tipo de trabalho que elas exercem. Isso ocorre por uma inaceitável sexualização das trabalhadoras, o que acaba por aumentar os casos de assédio nos postos”, diz a dirigente.
Eusébio – Em sua fala na Audiência Pública, o presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, enalteceu a luta das mulheres frentistas por dignidade e respeito e destacou a importância do encontro. Ele afirma: “O que estamos pedindo aqui é um ambiente seguro e saudável de trabalho, com dignidade, respeito e igualdade. Isso é o mínimo que as mais de 100 mil trabalhadoras em postos de combustível no Brasil merecem.”
O presidente ressaltou ainda que a luta por direitos e segurança às mulheres é de toda a categoria.
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