A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) formou um Grupo de Trabalho para debater segurança nos postos de combustíveis.
O presidente Eusébio Pinto Neto, junto à vice-presidente do Sinpospetro-RJ, Aparecida Evaristo, e o secretário-geral Reinaldo Pinheiro, representarão os frentistas. Também participam da comissão o advogado Ricardo Menezes, que preside a Comissão de Justiça do Trabalho da OAB-RJ, e os assessores da Comissão da Alerj, Pedro Felipe, Marcos Costa e Lucas Rocha.
Grupo vai elaborar a agenda da Audiência Pública que abordará a precariedade das condições laborais, a segurança nos postos de combustíveis e o impacto gerado sobre a sociedade. A deputada Dani Baldi (PCdoB) preside a comissão. Audiência foi adiantada devido à morte do frentista Paulo Barbosa dos Santos, de 60 anos, em junho deste ano. Paulo foi vítima da explosão de um cilindro de Gás Natural Veicular (GNV) durante o abastecimento.
Audiência – Serão convidados para os debates profissionais da categoria, representantes de postos de combustíveis, das distribuidoras de combustíveis, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Associação dos Organismos de Inspeção do Estado do RJ (Assinsp) e do Inmetro. Audiência deve acontecer na primeira quinzena do mês de setembro.
Eusébio reforça a importância da construção da Comissão: “Precisamos discutir mecanismos que garantam a segurança de trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, principalmente em relação ao abastecimento de veículos com GNV”, afirma.
Para o presidente, o maior desafio da categoria em relação à segurança nos postos, principalmente nas grandes Capitais, está relacionado ao abastecimento de GNV. O Rio de Janeiro possui atualmente a maior quantidade de postos com abastecimento do gás. “Precisamos debater medidas de fiscalização que evitem acidentes fatais. Um acidente em posto de combustível pode prejudicar toda a população. Qualquer cilindro pode ser adulterado e a fiscalização atual é falha. Temos técnologias e meios para endurecer a fiscalização, por isso precisamos debater a respeito”, reforça.
A ideia é estender a discussão a nível nacional, segundo o presidente. “A luta para melhorar o ambiente de trabalho dos postos e transformá-los em ambientes saudáveis é de toda a categoria. Hoje os postos são muito precarizados, mas seguiremos lutando incansavelmente por medidas de saúde e segurança dignas”.
MAIS – Site do Sinpospetro-RJ.
