A implementação de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais não é suficiente para sanar a disparidade que divide a classe trabalhadora dos ricos. Enquanto a renda das famílias brasileiras registrou um crescimento médio anual de 1,4% entre os anos de 2017 e 2023, a dos abastados teve um aumento de 4,4%, já descontada a inflação correspondente ao período. Isso confirma a máxima que todo empregado sabe: o trabalho não produz riqueza.
Estudo divulgado na semana passada pelo FiscalData revela a existência de dois Brasis: o do proletariado que financia o orçamento público e o dos indivíduos que ocupam o topo da pirâmide de renda, os quais se beneficiam de lucros e dividendos isentos tributação. O Brasil é para as pessoas de alta renda um grande paraíso fiscal.
Enquanto os trabalhadores têm retido nos seus contracheques até 27,5% de imposto todo mês, as pessoas de alta renda recebem dividendos isentos de qualquer tributação. E, em muitos casos, esses dividendos são obtidos por meio de subsídios concedidos pelo governo para vários setores da economia. Assim, os recursos públicos se convertem em lucro, distribuído entre os acionistas.
Sem a correção das distorções no sistema tributário, não é possível construir um país mais justo. Existem elevadas tributações sobre o consumo, impactando negativamente no orçamento das camadas mais pobres da população. O sistema fiscal brasileiro impõe uma carga maior sobre aqueles que possuem menos recursos. É necessário um esforço coletivo para virar essa chave.
Mesmo previsto na Constituição, sempre que se discute a imposição de tributos sobre rendas elevadas, bens, heranças, lucros e dividendos, o mercado financeiro se agita. Embora o governo Lula se esforce para reduzir as desigualdades, há um Congresso desalinhado com os interesses do povo.
Os parlamentares acreditam que o equilíbrio das finanças públicas deve ser obtido através de reduções nos investimentos em educação, saúde e programas sociais, fundamentais para a diminuição das desigualdades. A adequação entre despesas e receitas deve ser alcançada através do corte na carne dos mais abastados, os ricos.
O Brasil necessita, com urgência, fazer alterações no sistema tributário, de modo que aqueles que estão no topo da pirâmide de renda contribuam de forma mais significativa. Entretanto, o Congresso é um obstáculo para a economia do país e atua como o sindicato dos ricos. É imprescindível que votemos em candidatos que mostrem compromisso com a população brasileira, e não com os especuladores do mercado financeiro. Diante dos fatos, não é preciso explicar a razão pela qual o Congresso promove ataques frequentes aos sindicatos dos trabalhadores.
Eusébio Pinto Neto. Presidente da Federação Nacional dos frentistas e do Sinpospetro-RJ.
