Por 47 votos contra, 27 a favor e uma abstenção, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º/9) a medida provisória MP 1,045, conhecida como minirreforma trabalhista. A proposta já havia sido aprovada na Câmara com uma série de matérias alheias ao objeto da medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com isso, a medida passa a não ter validade.
No Senado, o relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), desidratou a proposta, rejeitando os chamados “jabutis” para tentar reduzir as críticas no Senado e evitar que a proposta volte à Câmara.
Mesmo assim, os senadores optaram por rejeitar a proposta integralmente.
O pacote trabalhista aprovado pelos deputados previa a criação de novas modalidades de contratações (com menos direitos) e mudanças em normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Moura retirou as alterações na CLT, mas manteve os novos programas trabalhistas.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que “a articulação unitária das centrais sindicais foi fundamental. Com presença nos debates no senado, principalmente, o fato de nossos sindicatos, federações e confederações se manifestarem em seus estados, conversando com seus senadores e discutindo quais eram os principais entraves na proposta legislativa. Uma vitória a se comemorar!”.
O presidente da CUT, Sergio Nobre comemorou no twitter: “Acabamos de derrotar Bolsonaro no Senado, que rejeitou por 47 votos a 27 a MP 1045, nefasta medida de reforma trabalhista que acabava com direitos dos trabalhadores. Luta unitária das Centrais Sindicais, com atos e pressão sobre o Parlamento.”
