O sindicato do Mato Grosso do Sul obteve uma grande vitória na justiça. A entidade conseguiu uma tutela antecipada para poder incluir na Convenção Coletiva da categoria o direito do desconto à Contribuição Assistencial.
Foi permitido ao Sindicato incluir em sua Convenção, através de um termo aditivo, uma cláusula que autorize o desconto de contribuição de filiados e não filiados, respeitando o direito de oposição dos trabalhadores.
Em 2016, o Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajuste de conduta com os Sindicatos dos frentistas e patronal impedindo o recolhimento da contribuição.
Essa é uma grande vitória e mostra a força dos dirigentes dos frentistas em todo o país. Parabéns companheiros do Mato Grosso do Sul pela organização e luta.
Mais – Site do Sinpospetro MS.
