A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 — na qual um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga — atingiu a quantidade necessária de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
De acordo com registros da manhã desta quarta-feira, 13, o texto conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara. Para ser protocolada, eram necessárias ao menos 171 assinaturas.
O QUE ACONTECE AGORA? – Uma vez protocolada, a PEC será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ). No colegiado, haverá a designação de um relator para o texto. O relator pode modificar o projeto por meio de um substitutivo ou acatar sugestões de outros deputados federais. Aprovada pela CCJ, a proposta irá para uma comissão especial. Após o trâmite, o texto poderá ser pautado no plenário e, caso aprovado e sancionado, se tornar emenda.
QUEM ASSINOU? – Até o momento, além da autora, 13 parlamentares do PSOL, 13 deputados federais do PSB, 68 deputados federais do PT, 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas, sete do Republicanos e o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), estão na PEC. A grande repercussão sobre o tema nas redes sociais fez com que a PEC ganhasse força também entre partidos do Centrão.
ATO PELO FIM DA ESCALA 6X1 – O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) fará uma mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 nesta sexta-feira, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. No Rio de Janeiro, a concentração será em frente à Câmara Municipal na Cinelândia, às 10h. Outras cidades em São Paulo, no Distrito Federal, no Ceará, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul convocam a população a ir às ruas a lutar pelo Fim da Escala 6×1.
PETIÇÃO ONLINE – A petição pública online “Por um Brasil que vai além do trabalho: VAT e Ricardo Azevedo na vanguarda da mudança”, atualmente, já alcançou mais de 2 milhões de assinaturas. Assine.
Por: Rafaela Scaramelo
