Esta terça, 28, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Data foi instituída pela Lei 12.064/2009, em memória dos auditores-fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Aílton Pereira de Oliveira. Em 28 de janeiro de 2004, eles foram mortos a tiros, em uma emboscada, enquanto apuravam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí, Minas Gerais.
Em 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foram identificados 1.684 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é menor que o registrado em 2023 (3.238) e 2022 (2.507). Com esses dados, o País ultrapassou 65,2 mil pessoas nessa condição desde a criação de grupos de fiscalização.
Para o presidente da nossa Federação, Eusébio Pinto Neto, a data reacende a importância do debate sobre a questão. Ele diz: “Nos faz refletir do porquê ainda há trabalho análogo à escravidão. Em pleno século XXI, ainda vemos casos mesmo nas metrópoles, e isso é inadmissível. Aboliu-se a escravidão, mas empregadores continuam submetendo trabalhadores a situações precárias, salários de fome, excesso de carga horária, insalubridade e exploração. A escravidão é uma mancha na história humana, mas é ainda muito intensa no País, e precisamos lutar pra acabar com essa chaga”.
Categoria – Em diversos segmentos profissionais ocorre esse tipo de exploração, inclusive em postos de combustíveis. Eusébio, que preside também o Sindicato da categoria no Rio de Janeiro, ressalta que o combate ao trabalho escravo é uma luta intensa na categoria, em todo o País. Eusébio conta: “Enfrentamos esse tipo de problema principalmente em postos de rodovias, nos interiores do País. Em zonas rurais, por necessidade, os trabalhadores dormem nos postos e, com isso, patrões se aproveitam pra negar descanso. A qualquer momento, durante dias intensos, o gerente chama o funcionário, que trabalha por horas em atividade sem pausa”.
Para nosso presidente, é fundamental o trabalho dos Sindicatos na denúncia dessa exploração. Segundo Eusébio, as entidades têm papel de educar o trabalhador e informar sobre seus direitos. Ele alerta: “Trabalho fora do horário assinado em Carteira é hora extra. Se o contrato é de 8 horas diárias, não se deve ficar mais tempo. A lei inclusive proíbe horas extras acima de duas horas, pra evitar a exploração e o cansaço a que o trabalhador é submetido”.
Luta sindical – Eusébio Luis Pinto Neto defende que o movimento sindical atue com unidade em prol da conscientização. Ele diz: “Devemos agir com firmeza pra mudar essa situação. O trabalhador é ainda muito explorado. Mesmo estando em uma fase de quase pleno emprego, ainda persiste essa cultura. Os empresários resistem em praticar salários justos e boas condições de trabalho. Pra haver resultados na luta, tem que prevalecer a unidade da classe”.
Denúncia – Trabalho escravo é crime. Atenção: caso sua situação seja de trabalho análogo, Disque 100 – direitos humanos. Telefone funciona 24 horas, incluindo sábado, domingo e feriado, em todo País. Clique e acesse o Sistema Ipê.
Não deixe também de procurar apoio de seu Sindicato, Ministério Público do Trabalho ou da Polícia. Quem cala consente: denuncie!
MAIS – Site do Ministério do Trabalho.
