O Sindicato da categoria em Araguaína e Região (Sintraposto), com o suporte da assessora jurídica Raniele Dutra e em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, realizou nesta semana visita técnica aos postos do município. A ação impactante tem como foco apurar as condições de trabalho dos frentistas e demais funcionários, com especial atenção à saúde mental, conforme o Artigo 386 da CLT, para identificação de possíveis casos de assédio e violência psicológica.
Garantia dos Direitos – Durante a visita, representantes do Sintraposto e do Cerest conversaram com os trabalhadores pra entender as dificuldades reais do dia a dia. Um dos pontos centrais diz respeito à aplicação do Artigo 386 da CLT, o qual garante às trabalhadoras que atuam aos domingos uma folga compensatória no domingo seguinte – direito amparado pelo Supremo Tribunal Federal e enfatizado pela ministra Cármen Lúcia, que alerta para a proteção da saúde das trabalhadoras.
Folga – O presidente do Sintraposto, Neurivan Oliveira, ressalta a necessidade de atenção especial às gestantes, que devem ter garantido o direito à transferência de função sempre que a saúde ou segurança esteja em risco.
Assédio: repudie!
Os fiscais investigaram potenciais casos de assédio moral – prática ilegal que ainda persiste em muitos ambientes de trabalho. Os profissionais do Cerest reforçaram a importância do suporte psicológico e médico para os trabalhadores que sofrem com o estresse contínuo. Durante as visitas, foram dadas orientações claras para identificar sinais de transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho, assim como os canais seguros para denúncias.
Reflexão e Denúncia – Essa ação integra um programa contínuo de monitoramento e defesa dos direitos dos trabalhadores, com novas fiscalizações e campanhas de conscientização programadas para os postos de combustíveis da região. O Sintraposto garante que denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e oferece o apoio jurídico necessário por um ambiente de trabalho digno e seguro.
Formação/Senac – Através da parceria com a Federação, estão sendo realizados cursos de formação de frentistas que visam qualificar os trabalhadores e minimizar os desvios de função – fatores que podem gerar acidentes graves.
Com o apoio de Telma Cardia, presidenta do Sinpospetro Guarulhos, e Secretária da Mulher da Fenepospetro e da Fepospetro – Federação paulista, essa iniciativa oferece a chance de aprimorar suas competências técnicas e garantir um futuro profissional mais seguro.
Faça sua qualificação pelo Senac Araguaína, parceiro do Sintraposto, e ajude a construir um setor mais profissional, eliminando os desvios de função.
