Boa notícia. O Sintraposto Araguaína e Região avança em negociações individuais com empresas do Norte de Tocantins. A categoria local está desde março de 2022 sem Convenção Coletiva de Trabalho, devido à recusa do patronato em negociar.
Neurivan Coelho de Oliveira preside o Sintraposto da Região. Ele afirma: “A disposição dos empresários em buscar acordos individuais é um passo certo”. Ele continua: “Queremos, sempre, garantir condições dignas de trabalho e reconhecer a importância dos funcionários para o sucesso dos negócios. É essencial haver um ambiente laboral justo e produtivo”.
Nesses acordos, o objetivo das partes é fixar a vigência entre 1º de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2026. A data-base é 1º de março.
Pauta. O Sindicato pleiteia:
Piso – Piso Salarial da categoria em R$ 1.467,48. Com 30% do Adicional de Periculosidade, R$ 1.907,72. Funcionários com salário superior ao Piso, correção pelo índice inflacionário acumulado entre março de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, pelo INPC-IBGE. E mais 5% de real.
Correção – Profissionais da categoria, correção salarial a partir de 1º de março de 2025. Aumento pelo índice de inflação acumulado entre 1º de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, seguindo o INPC, e 5% de ganho real.
Acidentes – Empregados vítimas de acidente de trabalho. Assegurar estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, conforme o Artigo 118 da Lei 8.213/91.
Alimentação – Auxílio mensal de R$ 500,00 pra todos os empregados, respeitando-se o Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, Instituído pela Lei 6.321/1976 e regulamentado pelo Decreto 5º, de janeiro de 1991, sem natureza salarial. Pagamento até o 5º dia útil do mês.
Lucros e Resultados – Pagamento de PLR a todos os empregados, com base na Lei 10.101/2000, sem exceções, na folha de pagamento de junho/2024. Importância de R$ 300,00, referente à Participação do ano-base de 2023.
PLR 2024 – Quanto à Lei 10.101/2000, a empresa pagará a seus empregados Participação nos Lucros e/ou Resultados, na folha de junho/2025, a importância de R$ 350,00, referente ao ano-base de 2024.
Neurivan diz: “As normas do Acordo Coletivo para o período de 2024 a 2026, como piso salarial justo, garantia de estabilidade funcional, benefícios, investimento na formação dos trabalhadores e a contratação de seguros de vida e acidentes pessoais, viriam demonstrar o compromisso real em promover condições de trabalho dignas e valorizar os funcionários”.
MAIS – Redes sociais do Sintraposto Araguaína.