O Rio de Janeiro é pioneiro na distribuição de Gás Natural Veicular (GNV) no País. A primeira bomba foi instalada no Estado em novembro de 1991. No início, o GNV era utilizado apenas de forma experimental, em ônibus. O Estado também é o que possui a maior rede de distribuição e número de carros convertidos. A frota de veículos GNV no Rio de Janeiro chega a 1,6 milhão. Esse título também reflete na questão da segurança.
Infelizmente, o Estado é recordista no País em número de acidentes com cilindros de GNV, apesar de possuir leis para reduzir os riscos. E no final dessa cadeia produtiva está o frentista, exposto a todo tipo de infortúnio.
Na semana passada, mais um acidente resultou na morte de um motorista. O cilindro de GNV do carro explodiu durante o abastecimento. O treinamento e a atitude dos frentistas foram essenciais para evitar uma tragédia de grandes proporções. O posto de combustível fica numa rua movimentada da Zona Norte do Rio de Janeiro e, no momento, havia outros carros na área de abastecimento.
O trabalhador, que age em defesa dos clientes e da população em toda e qualquer situação, é o mesmo que hoje sofre ataques de grupos econômicos, que jogam pesado contra a categoria. No Congresso Nacional, tramitam projetos que visam derrubar a Lei 9.956/2000, que proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis de todo o País. As propostas, defendidas pelas distribuidoras e grandes redes de postos de combustíveis, põem em risco não só o emprego dos 500 mil frentistas no Brasil, mas também à vida do cliente.
Esse triste acidente mostra o quanto é importante a presença de um profissional treinado e qualificado em casos de emergências. O posto é um local altamente periculoso e insalubre, e o consumidor não tem qualquer treinamento para manusear produtos inflamáveis e tóxicos.
E no País onde a lei da carteirada impera, querer impor ao trabalhador o papel de fiscal é um verdadeiro escárnio. O município do Rio de Janeiro criou uma lei que proíbe os postos de abastecer carros que não apresentam o selo de validade no cilindro de GNV. A lei, no entanto, não determina a quem cabe a fiscalização. Ao dono do posto? Ao frentista? Todos sabem que, no Brasil, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. O frentista não pode ser usado como bucha nessa briga de gato e rato, onde o Poder Público cria regras, mas se exime de fiscalizar.
Os acidentes acontecem, principalmente, por falha na fiscalização. O cilindro que explodiu no Rio de Janeiro era de um carro, que foi roubado em 2016. Provavelmente a instalação foi feita numa oficina de fundo de quintal, onde as ações do Poder Público não chegam.
O atual governo precarizou as fiscalizações ao incentivar a desobediência civil. E os trabalhadores sentem na pele as arbitrariedades e crueldades desse desgoverno. A reforma trabalhista precarizou a mão de obra, promoveu a desvalorização dos salários – já corroídos pela inflação – e aumentou a desigualdade social no País.
Assim como Sindicato, Federações e as entidades coirmãs, a luta é pra manter os direitos já conquistados nas Convenções Coletivas. Não está fácil para os trabalhadores brasileiros que têm que matar um leão por dia para garantir o mínimo de dignidade para a sua família. Não podemos cochilar. Agora é hora de unir forças.
O governo Bolsonaro já tem pronto um estudo para embasar uma nova redução dos direitos dos trabalhadores. O documento, criado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), foi entregue ao Conselho Nacional do Trabalho no final do ano passado. Nenhum representante da classe trabalhadora participou do estudo.
Companheiros, é preciso ligar o alerta máximo. Quem sempre esteve e continua ao seu lado é o seu Sindicato. A nossa categoria é centenária. A profissão de frentista surgiu em 1912, quando empresas petrolíferas começaram a exportar para o Brasil gasolina e querosene em latas e tambores. Os poucos veículos em circulação na época, cerca de 2.400, todos importados, eram abastecidos por meio de funis. A nossa história de luta e resistência tem que ser contada para nossos filhos, netos e para toda a sociedade.
Vamos continuar lutando por melhores salários para a categoria. Salários que correspondam aos riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Não vamos permitir que o frentista seja responsável pela fiscalização dos cilindros de GNV. Na corda bamba da vida, o frentista é o artista que se arrisca, se equilibra e enfrenta os desafios na pista para melhor atender o consumidor. Por isso, nossos aplausos hoje são para vocês, trabalhadores guerreiros. Vamos lutar pela valorização profissional e por mais dignidade e respeito. Vamos à luta companheiros!
Eusébio Luis Pinto Neto – Presidente.